paul-mccartney-plays-piano-liveFoi encerrado o processo judicial movido pelo compositor britânico e ex-membro dos Beatles, Paul McCartney, e a gravadora Sony Music, a atual detentora dos direitos autorais das músicas da banda de Liverpool. McCartney abriu o processo em março deste ano e, segundo o The Hollywood Reporter, chegou a um acordo com a companhia musical. Os detalhes desse acordo, contudo, não foram divulgados ainda.

Segundo o site, o músico teria sido beneficiado pela nova Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, publicada em 1978 que afirma que todas as canções compostas anteriormente àquela data poderiam ter os direitos autorais revertidos aos autores (ou seus herdeiros) após 54 anos de seu lançamento. Desse modo, as canções que McCartney escreveu ao lado do parceiro John Lennon e compõem o primeiro álbum dos Beatles completaram 54 anos de idade justamente no mês de março, pois Please Please Me foi lançado em 1963.  (Saiba mais sobre isso clicando aqui). 

Beatles, The, 27.12.1960 - 11.4.1970, British band, with Paul McCartney, Ringo Starr, George Harrison, John Lennon, live perform
Os Beatles no início: enganados por empresários.

Além de uma grande confusão jurídica, os direitos das músicas dos Beatles é um dos maiores exemplos da irracionalidade e “falta de coração” do sistema capitalista. O quarteto de Liverpool foi o maior sucesso da história musical do século XX e um dos grupos mais influentes da história e do rock; porém, John Lennon e Paul McCartney jamais foram os donos de suas composições, pois foram enganados nas teias labirínticas dos acordos comerciais da indústria musical.

beatles lennon and mccartney playing in the early sessions
McCartney e Lennon em estúdio, em 1963.

Quando se preparavam para lançar sua carreira musical ao mundo, em 1962, os Beatles foram orientados pelo produtor George Martin (que trabalhava na gravadora EMI) a procurarem o empresário musical Dick James. Apostando no sucesso futuro do grupo, James e o empresário dos Beatles, Brian Epstein, decidiram criar uma Editora Musical específica para cuidar das canções autorais da dupla. Assim, nasceu a Northern Songs Ltda., da qual Lennon e McCartney eram sócios majoritários ao lado de James e Epstein. James e Epstein tinham 25% das ações, cada um, enquanto Lennon e McCartney compartilhavam 20% cada; os 10% restantes eram divididos igualmente entre os dois outros membros dos Beatles, George Harrison e Ringo Starr, que – é importante salientar – não compunham nesta época de suas carreiras (algo que só ocorreria mais tarde).

brian epstein and george martin
Brian Epstein e Martin: parceria de negócios.

Tudo foi muito bem até a morte de Brian Epstein – de uma overdose acidental – em agosto de 1967. A empresa dele, NEMS (que administrava os Beatles) tentou continuar no comando da banda, mas a falta de um acerto com os familiares de Eptein levou ao fim da parceria. O irmão dele, Clive Epstein, terminou vendendo sua parte da Northern Songs a Dick James, que se tornou, assim, o sócio majoritário absoluto da empresa, com 50%. O negócio incomodou os Beatles, de modo que George Harrison e Ringo Starr – que já compunham suas próprias músicas nesse período – estrearam suas próprias companhias musicais em 1968 (Harrisongs e Starling Songs, respectivamente) para se livrar desse problema.

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McCartney, Lennon, Harrison e Starr em 1969: não se engane pelos sorrisos. 

Aproveitando o embalo de que os Beatles criaram uma corporação para administrar seus negócios em 1968, a Apple Corps, o editor Dick James deu uma jogada de mestre e convenceu Lennon e McCartney a abrir o capital da Northern Songs na bolsa de valores. Isso foi feito, mas resultou numa redistribuição das cotas que terminou transformando os compositores em sócios minoritários da própria empresa. Com isso, antes do fim do ano, James aproveitou sua condição de majoritário (ele próprio comprou algumas ações a mais e chegou a cota de mais de 51% das ações) e vendeu a Northern – sem o consentimento de Lennnon e McCartney – que foi comprada pelo grupo ATV, o mais poderoso conglomerado de TV da Grã-Bretanha, depois da estatal BBC.

Com a jogada, os Beatles deixaram de ser donos da própria música e, embora continuem ganhando seus royalties por composição, também precisam pagar pelo uso das próprias canções!!!! A crise econômica da Apple em 1969 em diante também impediu qualquer jogada comercial favorável à banda, de modo que, com o fim dos Beatles em 1970, tanto Lennon quanto McCartney criaram novas editoras musicais para cuidar de suas canções. Porém, todo o catálogo dos Beatles permaneceu nas mãos da ATV.

Para tornar tudo pior, após o assassinato de John Lennon (por um fã com problemas mentais), em 1980, Paul McCartney começou a articular um plano com a viúva daquele, Yoko Ono, para reaver os direitos, comprando-os da ATV. Mas o cantor Michael Jackson, que era amigo de McCartney, ficou sabendo e deu um passo adiante: aproveitou o lucro exorbitante que conseguira com o álbum Thriller (de 1982 – da qual McCartney, inclusive, é um dos convidados especiais) e comprou os direitos da ATV, em 1985, por US$ 47,5 milhões.

Com a morte de Jackson – e os rombos em suas contas que ele próprio deixou – os herdeiros decidiram vender o catálogo dos Beatles à Sony Music por US$ 90 milhões.

A vitória de McCartney na corte é, talvez, o início de um período recompensatório muito justo aquele que, ao lado de John Lennon, escreveu algumas das mais marcantes composições do século XX e que continuam com importância, relevância e influência no novo século.

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